Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Os empregados utilizando contrato de trabalho em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado usando este procur..

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo de 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em de que não podem possibilitar ser movidas a..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um tratado nos processos de que envolvem os índices por correção monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Parecer..

A cláusula do raio, inserida em contratos do locação de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

Menos de 24 horas depois do deter sido impedida por deter representantes no Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá por pagar Muito mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência do ..

Nos casos do sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento do títulos do execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitação da empresa. Usando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Escrever roteiros e lançar orientações do tais como 1 programa por televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso por 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos de uma empresa minha empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, veja aqui as expropriações prejudicariam ..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não Obter mais informações foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas não poderão..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

O advogado defendeu esse Género de instrumento. “O Postalis não inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados para lançar transparência e efetividade na recuperação de cré especialmenteditos”, afirmou.

Ainda Derivado do a polêmica da semanada, a possibilidade do se censurar conteúdo na Net isento ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta sobre os riscos trazidos através emenda parlamentar que, do última hora, introduzia grave restrição à liberdade de expressão nas eleições. (Clique aqui)

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