Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do este que pode ser considerado insumo para a obtenção por cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularização de ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as empresas de que estão pelo lucro real e pelo regime do nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas para pagamento do mão do obra da antiga Varig. O problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verde/GO, condenou um litigante a recompensar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. Do acordo utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste sobre a legalidade do modelo do cobrança da Anotaçãeste por Responsabilidade Técnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona do..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente ESTES bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Portanto, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando este objetivo do recuperar recei..

1 pedido por vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento por recursos especiais em que o Incra e o Ministfoirio Público Federal (MPF) questionam este pagamento do indenização por cerca do R$ 5 bilhões ..

As companhias pretendem criar alterações nos contratos do manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois quadros do conduta do imposiçãeste de cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos por locação de espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. O Produto Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de este formulário de contato modo a este ano que vem. Ainda assim, o ritmo do ..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

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